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Sobre baiguma

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Arbitragem internacional

Por |2018-07-04T22:36:12-03:00julho 4th, 2018|Sem categoria|

1. Introdução As ideias desenvolvidas no presente trabalho visam trazer uma exposição singela em relação à arbitragem no cenário internacional. No âmbito internacional, duas modalidades de arbitragem se desenvolveram, a arbitragem internacional pública, aplicada nas relações jurídicas em que há a presença de sujeitos de direito público, e a arbitragem [...]

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A Arbitragem

Por |2018-07-04T22:32:52-03:00julho 4th, 2018|Sem categoria|

A arbitragem, uma forma de resolução alternativa de conflitos, é uma maneira de resolver litígios fora dos tribunais. O litigio será decidido por uma ou mais pessoas (os "árbitros", "árbitros" ou " tribunal arbitral "), que faz a " sentença arbitral ". A arbitragem é frequentemente usada para a resolução [...]

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5 razões para adotar a arbitragem no mercado imobiliário

Por |2018-07-04T12:12:03-03:00julho 4th, 2018|Sem categoria|

Tradicionalmente, a arbitragem vem sendo utilizada no Brasil para resolver controvérsias em grandes contratos do mundo corporativo. No entanto, seja pela falta de divulgação, seja pela falta de conhecimento, essa ferramenta poderia ser amplamente adotada por diversos outros segmentos, como é o caso do mercado imobiliário. Todo tipo de conflito [...]

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Mediação no setor de cobrança

Por |2018-06-29T16:55:45-03:00junho 5th, 2018|Sem categoria|

O CIMA possui diversas áreas de atuação, mas dentre delas, o setor que está trazendo ótimos resultados, principalmente nesta época de crise é o auxílio a cobranças. A medição/arbitragem na área de cobrança é uma forma alternativa legal de que tantas pessoas, físicas como jurídicas cheguem a um acordo [...]

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Cartilha da Arbitragem

Por |2018-06-29T17:15:54-03:00julho 2nd, 2015|Acquisitions, Financial, Taxes|

O que é arbitragem? A arbitragem é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário, (sem juízes). É um mecanismo voluntário: ninguém pode ser obrigado a se submeter à arbitragem contra a sua vontade. Existem diversas formas de [...]

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Manual da Arbitragem

Por |2018-06-29T17:26:57-03:00julho 2nd, 2015|Financial, Governments, International|

A arbitragem é um método de solução extrajudicial de conflitos. Assim, podemos conceituar a arbitragem como sendo o processo através do qual a controvérsia existente entre as partes é decidida por terceiro ou terceiros (árbitros) imparciais, e não pelo Poder Judiciário (juízes). Esses terceiros imparciais são indicados pelas próprias [...]

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Nova Lei de Arbitragem

Por |2018-07-04T11:44:59-03:00julho 2nd, 2015|Financial, International, Taxes|

Nova Lei de Arbitragem (Lei 13.129/15) Altera a Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, [...]

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Mediação: marco legal e cultura

Por |2018-07-04T12:01:05-03:00julho 2nd, 2015|Acquisitions, Financial, International|

Diogo A. Rezende de Almeida e Fernanda M. Pantoja A mediação é uma das principais apostas do novo CPC para lidar com a crise da Justiça. O legislador previu que o jurisdicionado não terá apenas a via da sentença; as partes podem optar pelos centros de solução de conflitos, para [...]